sábado, 6 de outubro de 2012

Compliance é o que garante a conformidade de acordo com as regras

Compliance é muito presente em instituições e empresas do mercado financeiro, mas tem se estendido para as mais diversas organizações privadas e governamentais, especialmente aquelas que estão sujeitas a forte regulamentação e controle, o que significa que na prática, deveriam está em conformidade com as leis, os regulamentos internos e externos e os princípios corporativos que garantem as melhores práticas de mercado. 

Seu objetivo não é apenas evitar que as instituições financeiras sejam usadas para operações ilegais, como a de lavagem de dinheiro. 

A missão de compliance - ao lado das áreas de risco e de auditoria - é fazer a gestão controlada dos riscos e garantir a integridade do conglomerado, dos clientes, dos acionistas e dos funcionários. Impedindo: escândalos financeiros, fraudes contábeis e fiscais, corrupção, casos de assédio, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, uso indevido de informações privilegiadas, pirâmides financeiras e tantos outros crimes, e até mesmo a não observância do fortalecimento a cultura de controles internos e administrativos de uma instituição pública ou privada.

O que mais precisa acontecer para que palavras como controle, transparência, responsabilidade e ética passem a fazer parte – efetivamente – do “dicionário corporativo” das instituições ao redor do mundo.

A repercussão de uma fraude é sempre muito grande, e logo após o fato surgem novos “acts”, leis, e procedimentos com padrões internacionais. Em alguns casos, roteiristas e diretores da sétima arte lançam filmes que, mesmo baseados em fatos reais, seus ricos conteúdos não transcendem a ficção e gradativamente o tema perde o apelo e a punição, dependendo de onde tenha ocorrido o fato, nada acontece. Muitos são investigados, alguns são julgados, poucos são condenados e nem sempre cumprem efetivamente a pena.

Mas será que realmente adiantaria “apenas” investigar, demitir ou punir?

Estas medidas servem para tratar a consequência, e nunca à causa. Infelizmente, ainda é forte a cultura de alguns “chefes” – não líderes, pois não são sinônimos - em tratar qualquer problema com o famoso “vamos demitir para dar o exemplo aos demais”. 

Quanto amadorismo... Quando apenas tratamos a consequência de um crime ou desvio de conduta, estamos sempre “correndo atrás do prejuízo”. Um desvio de conduta está relacionado aos meios e não aos fins. Em outras palavras, é de suma importância que todos, na vida privada ou pública, entendam que o desvio configura-se pela intenção e não pelo resultado, independentemente de sua magnitude. 

Estar compliance é uma obrigação em situações pontuais nas quais as instituições públicas ou privadas comprovam estarem em conformidade com leis, regulamentos, normas e melhores práticas.

Ser compliance é diferente, é uma manifestação da consciência. 

Traduz o estado mental de todos os profissionais ligados por objetivos comuns e conscientes de que transparência, responsabilidade e ética são características inerentes a qualquer processo, seja ele operacional, tático ou estratégico.

Sergio Mansilha.

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