Criou-se um estigma, e hoje é amplamente aceito nos últimos anos, a interpretação de que historicamente, o Estado Brasileiro tendeu-se sempre a tratar o tema da segurança a partir do ponto de vista exclusivo do fortalecimento de seu aparato repressivo, que envolvem penas mais rígidas, aquisição de equipamentos, aumento de contingente policial, construção de novos presídios, etc.
E sempre foram às alternativas apontadas e executadas pelas elites dirigentes do País, em especial, em momentos de grave comoção social causados por atos extremos de violência, e o revés da intelectualidade progressista insistiu por muitos anos em apresentar o combate às desigualdades sociais, econômicas e culturais como pedra angular de qualquer política séria de Segurança Publica.
É difícil admitir e reconhecer a existência de um importante déficit doutrinário que tem limitado as abordagens com viés progressista.
É insuficiente tratar o tema Segurança Publica a partir de uma espécie de determinado sociólogo, no qual, se percebem a criminalidade e a violência como meros subprodutos da exclusão e da desigualdade social. Trata-se de uma visão insuficiente que analisa de forma fragmentada o fenômeno da violência e pode levar à perplexidade e a paralisia.
Não seria necessário nenhum grande esforço de analise para concluir-mos, por exemplo, que a disseminação de uma estética de violência e a impregnação de uma conduta violenta em todas as camadas sociais ocupa um lugar destacado na ampliação da criminalidade e que, portanto, os aspectos culturais do combate à criminalidade não podem ser desprezados.
Em nosso Rio de Janeiro nos últimos 50 anos, quadruplicou seu número de presos e seu efetivo policial, e ainda assim, mata-se quatro vezes mais do que na década de 50.
Todas as estatísticas comprovam que a política do endurecimento é um retumbante fracasso.
Creio que um novo paradigma que possa propor uma síntese criativa das duas abordagens em questão, superando-as dialeticamente e apresentando uma nova proposição que não subestima a relevância do aspecto repressivo do combate a violência, mas buscar ir além, atacando frontalmente os substratos culturais, econômicos e sociais da violência.
Sergio Mansilha
